
Rendimentos extras recebidos por condomínios devem se tributadas pelos condôminos
FONTE: "Perguntas e Respostas" IRPF Receita Federal do Brasil LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM IMÓVEIS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS 196 — Como deve ser...

1ª Turma do STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas
A "pejotização" (contratação de funcionários por meio de empresas das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista...


Foi dada a largada para o Imposto de Renda 2022. Prepare-se!
Inicia em 01/03/2022 o prazo para envio da declaração de imposto de renda pessoa física referente ao ano de 2021. A sugestão é: mão deixe...

Empresários podem pedir restituição de 5 anos do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Diferença afeta ICMS cobrado indevidamente sobre TUST e TUSD FONTE: Jornal Contábil A partir do momento em que o consumidor recebe o...


Começa dia 01 de Março o prazo para enviar a Declaração IRPF 2021. Prepare-se!
Foi publicada no dia 24 de Fevereiro a Instrução Normativa que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda pessoa...

Atenção médicos e dentistas com CNPJ! Prazo para entregar Dmed 2021 vai até 26 Fev
Médicos e dentistas com CNPJ, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer...


O pro labore é obrigatório para sócios? A distribuição de lucros é sempre isenta de IR?
A efetiva natureza dos valores advindos da distribuição de lucros e a obrigatoriedade ou não de retirar pro labore são um dos muitos...


Portaria de 24.Dez.2019 altera cronograma do eSocial
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de...


MP 905 de 2019 altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e acaba com multa adicional de 10% sobre FGTS Foi publicada hoje...


e-Social será extinto e substituído por outro sistema em 2020
Segundo Ministério da Economia, sistema atual será simplificado até setembro. O novo passa a valer no próximo ano BRASÍLIA - O governo...