Justiça 10/11

Insegurança: No primeiro dia de aplicação da Reforma Trabalhista no TRT/BA um Juiz acata e o outro n

Cada cabeça… A Justiça do Trabalho da Bahia dá uma ideia de como será a batalha nos tribunais contra e a favor da lei trabalhista. No...

Supremo declara constitucional norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto/SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na manhã desta quarta-feira (8) a constitucionalidade de emenda à Lei Orgânica de Ribeirão...

Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que...

Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme

Com a Reforma Trabalhista vigente a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a...

Segmento de Cálculos Judiciais do GQ lança produto para ajudar advogados à liquidar pedidos conforme

Com a Reforma Trabalhista a partir de 11/11/2017 o Artigo 840 da CLT passará a ter a seguinte redação: "§ 1o Sendo escrita, a reclamação...

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é...

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais,...

Uso de novo filtro por Ministros do TST a partir de Novembro poderá dificultar acesso ao Tribunal.

Empresas e trabalhadores terão mais dificuldade para ter seus processos analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da...

“Rei” das ações trabalhistas prevê “tsunami” de processos judiciais.

Reforma trabalhista não deve reduzir o número de ações na Justiça, diz sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país Um dos...

Portaria do TRT/RJ suspende prazos e notificações entre 30/10 e 15/11

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram a Portaria Conjunta nº 1/2017, que...

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Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ

Recebeu valores de ações judiciais? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!

Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF

STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública

Prestação de contas, apuração de haveres e outros são serviços privativos de Contadores(as)

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Distinção entre Liminar e Tutela Provisória de Urgência (CPC/2015)

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