Justiça 4/11

Curso presencial e prático de PJe-Calc no RJ

Realizar cálculos trabalhistas no sistema PJe-Calc já é obrigatório em vários tribunais pelo Brasil. Esta é sua oportunidade de aprender....

Advogado(a) legalize já seu escritório e pague menos imposto de renda!

Para os advogados a economia gerada em pagar impostos como PJ ao invés de IRPF é enorme. Peça simulação personalizada! Neste vídeo franco...

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar

Saiba como realizar declaração de IRPF em face de valores recebidos em ações judiciais (rendimentos recebidos acumuladamente)

Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista

Justiça de SP manteve decisão que condenou dois advogados a indenizarem por atuação negligente em processo trabalhista. A 35ª câmara de...

Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia...

Corregedor-Geral da JT recomenda inclusão de valores da condenação em sentenças

Será o fim das fases de liquidação e execução nos processos trabalhistas? O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio...

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins após decisão do STF

Uma decisão de 2017 do STF que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último...

Eduardo Lemos alerta advogados do RJ sobre possível obrigação de emitir notas fiscais em honorários

Eduardo Lemos participa de palestra dada por Prof. Sérgio Bernardo na sede da OAB/RJ e aborda assunto polêmico: possível necessidade de...

Atenção ao primeiro curso presencial de Cálculos Trabalhistas + PJe-Calc do Grupo QUALICONT

Ocorrerá entre os dias 24/11 e 08/12/2018 o primeiro curso presencial de Cálculos Trabalhistas + PJe-Calc do Grupo QUALICONT! O curso...

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas,...

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Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ

Recebeu valores de ações judiciais? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!

Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF

STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública

Prestação de contas, apuração de haveres e outros são serviços privativos de Contadores(as)

Receita Federal altera declaração de despesas médicas no Imposto de Renda

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Contribuintes já podem atualizar valor de imóveis no IR para valor de mercado com nova norma da Receita

Emitiu DARF com imposto a menos no IR? Saiba como acertar as contas com o Fisco

Receita amplia fiscalização e terá informações de cartão de crédito e instituições de pagamento

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Distinção entre Liminar e Tutela Provisória de Urgência (CPC/2015)

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