Justiça 6/11

Eduardo Lemos comenta sobre como declarar IR de ações judiciais e critica a atuação da Receita Feder

Eduardo Lemos trata sobre os graves problemas enfrentados por contribuintes nas declarações de valores recebidos acumuladamente em ações...

Eduardo Lemos comenta sobre aspectos relevantes na legalização de um escritório jurídico

Atenção Advogado(a)! Legalize seu escritório e receba lucros isentos de IRPF. Não perca tempo. Eduardo Lemos comenta sobre aspectos...

Trabalhadora que perdeu ação trabalhista é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais

Decisão se deu em processo ajuizado após vigência da reforma trabalhista Uma auxiliar de cozinha que teve pedido de reconhecimento de...

Empresa de Cálculos Judiciais Meu Cálculo inova segmento ao liquidar iniciais (pedido a pedido) por

Com a nova redação dada ao artigo 840 da CLT pela chamada Reforma Trabalhista os advogados da parte Autora tem agora um novo desafio:...

Empresa Meu Cálculo lança segmento de Cálculos Trabalhistas para Reclamadas

Dando prosseguimento a seu plano estratégico para 2018 a empresa de cálculos trabalhistas Meu Cálculo lançou dia 15/03/2018 produto...

EXTRA! TRT6 publica Ato Conjunto que obriga apresentação de cálculos no PJe-Calc

Foi publicado ontem (16) Ato Conjunto da Presidência do TRT 6 Região (clique aqui para ler o Ato) que obriga, à partir de 01/09/2018,...

Empregado que não aditou inicial consegue reduzir custas de R$ 20 mil

O ex-empregado ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em...

Teve retenção na fonte de IR em um processo? Veja como informar corretamente os valores recebidos em

Especialistas como José Pastore afirmam que o Brasil é campeão mundial no número de processos trabalhistas em curso. Em cada um desses...

TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...

TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores

A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...

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Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ

Recebeu valores de ações judiciais? Advogou para alguém que recebeu? Assista ao vídeo!

Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF

STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública

Prestação de contas, apuração de haveres e outros são serviços privativos de Contadores(as)

Receita Federal altera declaração de despesas médicas no Imposto de Renda

Extinção da DIRF e adaptações no eSocial: entenda as novas obrigações fiscais para 2025

Contribuintes já podem atualizar valor de imóveis no IR para valor de mercado com nova norma da Receita

Emitiu DARF com imposto a menos no IR? Saiba como acertar as contas com o Fisco

Receita amplia fiscalização e terá informações de cartão de crédito e instituições de pagamento

O futuro do trabalho chegou: essas 4 profissões não são conhecidas, mas já estão moldando o mercado

Desapropriação: aspectos gerais

Premissas técnicas para recálculo de financiamentos e empréstimos

Juiz vê juros abusivos em financiamentoe reduz de 3,41% para 2,16%

Distinção entre Liminar e Tutela Provisória de Urgência (CPC/2015)

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