Eduardo Lemos lança serviço de vídeo consulta para dúvidas relativas a IRPF
o serviço é totalmente remoto através de vídeo chamada e já conta com dezenas de acessos em todo o Brasil Sabe aquela dúvida que ocorre...
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda
Diferença pode beneficiar quem se aposentou entre 1999 e 2019 FONTE: https://www.jota.info/ Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo...
STF define correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
Nota Eduardo Lemos: O Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 113/2021 assim baliza: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam...
Senado discute isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Projeto pode isentar IR de quem recebe e tornar despesa dedutível para quem paga aluguel FONTE: www.diariodorio.com O Projeto de Lei...
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
Saiba o que é e o que não é isento FONTE: site STJ A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por...
