Empresários podem pedir restituição de 5 anos do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Diferença afeta ICMS cobrado indevidamente sobre TUST e TUSD FONTE: Jornal Contábil A partir do momento em que o consumidor recebe o...
Imposto de Renda incide sobre transações entre pares de criptomoedas mesmo sem utilização do R$-Real
Solução de consulta publicada no Diário Oficial derruba tese de que tributação ocorreria somente no ato da conversão dos criptoativos...
TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtual
Fonte: migalhas.com.br A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência...
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro
Fonte: migalhas.com.br A 1ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a isenção do IR instituída pelo decreto-lei 1.510/76 não se aplica...
Por bônus no IPTU donos de imóveis no RJ começam a cadastrar seus imóveis (DeCAD)
FONTE: Jornal Extra Esta sendo dada a largada na Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD), prevista em decreto do prefeito Eduardo...
