TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores
A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar...
Comprou imóvel e vai reformar? Guarde as notas fiscais pois essa é uma das únicas formas de reajusta
Mariana comprou um apartamento em 2007 no Catete/RJ por R$ 350.000,00, lançou em sua declaração de IR e agora quer vender o imóvel que,...
Receita Federal libera acesso a programa do IRPF 2018
A Receita Federal liberou hoje (26) acesso ao download do programa gerador de IRPF 2018 relativo ao ano calendário 2017. Clique AQUI para...
TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central
Nove varas Cíveis do TJ/RJ começaram segunda-feira, 19, a retornarem ao Fórum Central do Rio. O cronograma da mudança vai até o próximo...
