Empresas do RJ, vocês estão por dentro das obrigações impostas pelo Procon/RJ?
A Lei Estadual 6.613/2013 instituiu o Livro de Reclamações do Procon/RJ e o tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de...
Trabalhador que receber menos que o mínimo deverá pagar diferença na contribuição
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/11) instrução normativa que regulamenta a forma como o...
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz
A Lei 13.467/2017 ("reforma trabalhista") não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo...
Bancos e poupadores fecham acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990
A Advocacia-geral da União (AGU) informou que bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas impostas com os planos econômicos...
Pequenos negócios viram os principais empregadores do país
Segundo consultor, pequenos empresários reagem primeiro à crise. Investir no setor do mercado pode ser uma das saídas para a economia. Os...
