STF discute restrição de gratuidade na Justiça do Trabalho após Reforma
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI)...
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel)...
Eduardo Lemos comenta sobre como declarar IR de ações judiciais e critica a atuação da Receita Feder
Eduardo Lemos trata sobre os graves problemas enfrentados por contribuintes nas declarações de valores recebidos acumuladamente em ações...
Empresa de Cálculos Judiciais Meu Cálculo inova segmento ao liquidar iniciais (pedido a pedido) por
Com a nova redação dada ao artigo 840 da CLT pela chamada Reforma Trabalhista os advogados da parte Autora tem agora um novo desafio:...
EXTRA! TRT6 publica Ato Conjunto que obriga apresentação de cálculos no PJe-Calc
Foi publicado ontem (16) Ato Conjunto da Presidência do TRT 6 Região (clique aqui para ler o Ato) que obriga, à partir de 01/09/2018,...
TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei...
TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores
A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar...
TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central
Nove varas Cíveis do TJ/RJ começaram segunda-feira, 19, a retornarem ao Fórum Central do Rio. O cronograma da mudança vai até o próximo...
TRT/RJ prorroga prazos judiciais na primeira e segunda instâncias
Atendendo a pedido da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
