tst | Eduardo Lemos

Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista

Justiça de SP manteve decisão que condenou dois advogados a indenizarem por atuação negligente em processo trabalhista. A 35ª câmara de...

Corregedor-Geral da JT recomenda inclusão de valores da condenação em sentenças

Será o fim das fases de liquidação e execução nos processos trabalhistas? O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio...

TST decide que Agravo de Petição interposto pelo Reclamante não precisa delimitar valores

A delimitação dos valores impugnados a que alude o art. 897, § 1º, da CLT é pressuposto de admissibilidade do agravo de petição e visa a...

Apesar de STF julgar procedente aplicação de IPCA-E em processos trabalhistas o CSJT continua a usar

Em 05/12/2017 A Segunda Turma do STF julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...

Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça

Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista – a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem, em caso de derrota, os custos...

TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista

O TST realizará, no dia 6/2/2018, sessão do tribunal pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes...

Semana Nacional de Conciliação 2017 começa dia 27/11. Você já está com seus cálculos prontos e atual

A XII Semana Nacional de Conciliação vai ocorrer entre 27/11 a 1º/12/17 em todo o país. Esperado evento anual existente desde 2006 a...

Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada pelo governo

Medida provisória altera pontos importantes da nova legislação trabalhista, como as regras para INSS de trabalhadores com contrato...

Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que...

Uso de novo filtro por Ministros do TST a partir de Novembro poderá dificultar acesso ao Tribunal.

Empresas e trabalhadores terão mais dificuldade para ter seus processos analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da...

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